Certidões de nascimento, casamento e diplomas emitidos no Brasil nem sempre são aceitos automaticamente nos Estados Unidos: em muitas situações, é preciso um apostilamento, um selo de autenticação internacional, para que a instituição americana reconheça o documento como válido.
O que é a apostila e para que serve
A apostila é um certificado que confirma a autenticidade de um documento público emitido em um país, permitindo que ele seja reconhecido em outro país signatário da Convenção da Apostila de Haia, da qual o Brasil e os Estados Unidos fazem parte.
Sem a apostila, um documento pode ser recusado por escolas, cartórios, órgãos de imigração ou instituições financeiras nos EUA, mesmo que seja perfeitamente válido no Brasil, porque a instituição americana não tem como verificar sua autenticidade sozinha.
Quando o apostilamento costuma ser pedido
Situações comuns incluem matrícula escolar, processos de imigração, casamento nos EUA, reconhecimento de diploma para fins acadêmicos ou profissionais, e abertura de determinados processos legais.
Cada instituição decide quais documentos exige e se aceita cópias apostiladas ou exige o original; por isso, vale confirmar a exigência exata antes de iniciar o processo de apostilamento, que pode levar tempo.
Como funciona o processo no Brasil
No Brasil, o apostilamento é feito em cartórios autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça, geralmente a partir do documento original ou de uma certidão atualizada. Alguns documentos também precisam de tradução juramentada para inglês, feita separadamente da apostila.
Como os prazos e custos variam entre cartórios e o processo pode levar dias ou semanas, é recomendável iniciar o apostilamento com antecedência e, em casos mais específicos, buscar orientação de um profissional especializado em documentação internacional.
Antes de apostilar seus documentos
- Confirme com a instituição americana quais documentos exigem apostila
- Verifique se também é necessária tradução juramentada
- Procure um cartório autorizado pelo CNJ para o apostilamento
- Planeje o prazo com antecedência, pois o processo leva tempo
- Guarde cópias digitalizadas dos documentos apostilados
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