Muitas famílias se perguntam quando um adolescente pode começar a trabalhar nos Estados Unidos. Pela lei federal, 14 anos é em geral a idade mínima para a maioria dos empregos não agrícolas — mas existem exceções, limites de horário e regras adicionais que variam por estado e pelo tipo de trabalho.
A regra federal por faixa etária
Em geral, 14 anos é a idade mínima federal para a maioria dos empregos não agrícolas. Dos 14 aos 15 anos, há restrições sobre quais funções podem ser exercidas e quantas horas o jovem pode trabalhar, especialmente em período escolar.
Dos 16 aos 17 anos, o leque de funções permitidas é maior, mas as restrições federais a ocupações perigosas continuam valendo. Aos 18 anos, as restrições federais de trabalho infantil deixam de se aplicar.
Regras estaduais e exceções
Os estados podem ter regras próprias, às vezes mais rigorosas que a lei federal, incluindo limites de horário, exigência de autorização de trabalho (work permit) e regras específicas para o período escolar. Quando as regras federal e estadual divergem, em geral vale a mais protetiva.
Nem todo trabalho segue a mesma regra: empregos agrícolas, trabalho para a empresa da família e algumas ocupações têm tratamento diferente. Por isso, não é correto assumir que todo emprego é permitido automaticamente a partir dos 14 anos.
O que os pais podem fazer
Antes do primeiro emprego, verifique as regras do seu estado, os limites de horário em período escolar e se é necessário um work permit emitido pela escola ou pelo estado.
Este conteúdo é apenas informativo e não substitui orientação jurídica ou trabalhista. Para situações específicas, consulte o departamento de trabalho do seu estado ou um profissional qualificado.
Antes do primeiro emprego, confira
- A idade mínima aplicável ao tipo de trabalho
- Os limites de horário em período escolar
- Se o estado exige work permit ou autorização
- As regras estaduais além da lei federal
- Se a função é considerada perigosa para menores
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