Quando um documento precisa valer legalmente em outro país, é comum ouvir os termos notarização e apostilamento como se fossem sinônimos. Na prática, são etapas diferentes, com finalidades diferentes, e entender isso evita idas e vindas ao cartório ou ao consulado.
O que é a notarização
Notarização é o ato pelo qual um Notary Public americano confirma a identidade de quem assina um documento e testemunha a assinatura. O notário não verifica o conteúdo do documento nem garante que as informações são verdadeiras; ele apenas atesta que a pessoa presente é quem diz ser e assinou voluntariamente.
Nos Estados Unidos, notários existem em bancos, correios (UPS Store), cartórios de condado e escritórios de advocacia. O processo costuma ser rápido, mas exige documento de identidade válido e, em alguns casos, testemunhas.
O que é o apostilamento
O apostilamento é uma certificação adicional, feita por uma autoridade estadual (geralmente o Secretary of State) ou federal, que confirma a autenticidade da assinatura e do selo do notário ou do órgão emissor do documento. Ele existe para que o documento seja reconhecido em outro país signatário da Convenção da Haia, como o Brasil.
Ou seja: primeiro o documento pode precisar ser notarizado, e só depois é apostilado. Nem todo documento passa pelas duas etapas — certidões emitidas por órgãos públicos, por exemplo, muitas vezes vão direto para o apostilamento, sem notarização prévia.
Quando cada etapa é necessária
Documentos assinados por uma pessoa física, como procurações, declarações e autorizações de viagem para menores, costumam exigir notarização antes do apostilamento. Já documentos emitidos por órgãos oficiais, como certidões de nascimento ou diplomas, seguem regras próprias que variam conforme o estado e o tipo de documento.
Como os procedimentos mudam de estado para estado e de consulado para consulado, vale confirmar exigências específicas diretamente com o Secretary of State do seu estado e com o órgão brasileiro que vai receber o documento antes de iniciar o processo.
O que verificar antes de autenticar um documento
- Confirme se o documento de destino exige apenas apostilamento ou também notarização prévia.
- Verifique o site do Secretary of State do seu estado para prazos e taxas do apostilamento.
- Leve documento de identidade válido e, se exigido, testemunhas ao notário.
- Guarde cópias autenticadas antes de enviar originais para apostilamento.
- Em caso de dúvida sobre exigências legais, consulte um advogado ou o consulado responsável.
Quer conversar sobre a sua situação?
Agende uma conversa gratuita de 15 minutos ou receba o guia gratuito dos primeiros 30 dias nos Estados Unidos.
Guia completo do tema: Dia a dia
Leia também
- Documentos brasileiros precisam de apostila para valer nos EUA?Documentos brasileiros muitas vezes precisam de apostila para serem reconhecidos nos EUA. Entenda quando isso é exigido e como funciona o processo.
- O que é um TRUST e para que ele serve?Entenda de forma educativa o que é um trust nos Estados Unidos, por que famílias imigrantes consideram essa ferramenta e por que vale falar com um advogado especializado.
- Você pode pesquisar o histórico de um médico antes de marcar?Saiba onde consultar reclamações, avaliações e licenças de médicos nos EUA antes de marcar uma consulta, e o que essas informações não substituem.